Disciplina o atendimento das informações requisitadas pela Advocacia Geral da União nos processos trabalhistas em que o Tribunal figura no polo da ação em razão de terceirização.

Altera a Portaria DGA nº 3/2016.

Convoca servidora para auxiliar a Corregedoria Regional, na forma que especifica.

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).

Altera o Provimento GP nº 05/2007 e a Portaria GP nº 13/2016.

Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Dispõe sobre o regime de recuperação correcional na 1ª Vara do Trabalho de Barueri, na forma que especifica.

Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Altera o Ato GP/CR nº 02/2016, que institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

Altera o Ato n. 26/GP, de 1º de outubro de 2015, na forma que especifica.