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PORTARIA GP/CR Nº 09/2016
Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados na comarca de Mogi das Cruzes.
Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016
Regulamenta as atribuições da Ouvidoria e disciplina o seu funcionamento.
COMUNICADO DE 25/07/2016
Fórum Trabalhista de Jandira. Nova sede.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2016
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2016
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
ATO GP Nº 08/2016
Institui o Centro Integrado de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2016
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2017 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.