Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 15
ATO GP Nº 09/2007
Altera o Ato GP nº 03/2006, que instituiu o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito deste Tribunal
Ato n. 6/GP.VPA, de 31 de julho de 2019
Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal.
ATO GP Nº 03/2006
Institui o "Programa de Assistência Farmacêutica".
ATO GP Nº 20/1986
Programa Creche. Implantação.
Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018
Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 16/GP, de 22 de julho de 2013
Institui a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 2/GP.CR, de 14 de outubro de 2016
Institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina o pagamento dos honorários nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
Ato n. 2/GP.CR, de 15 de fevereiro de 2017
Dissolve o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto e dá outras providências.