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Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
PORTARIA GP Nº 10/2008
EBCT. Correios. SEED. Expedição de comunicação.
ATO PR Nº 693/2002
Ouvidoria do TRT/2ª Região. Unificação.
ATO GP Nº 08/2003
Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atribuições e funcionamento.
ATO GP Nº 01/2008
Institui a Política de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO Nº 06/2009
Regulamenta o Programa de Formação Inicial dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e que integra o Programa Permanente de Capacitação.