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Ofício Circular n. 634/CR, de 2 de março de 2021
Ofício nº 64/2021 - GAB-SF da Prefeitura do Município de São Paulo Endereços de e-mails para envio de comunicações às autoridades.
Ofício Circular n. 637/CR, de 5 de março de 2021
Revoga o Ofício Circular CR n° 634/2021 e Divulga o Ofício nº 75/2021 - GAB-SF da Prefeitura do Município de São Paulo – Retifica o Ofício nº 64/2021 -Endereços de emails para envio de comunicações direcionadas à Secretaria ...
PORTARIA GP/CR Nº 08/2016
Dispõe sobre a suspensão de prazos nos processos remetidos para digitalização nas Varas do Trabalho que especifica e dá outras providências.
PORTARIA CR Nº 04/2016
Altera a Portaria CR nº 76/2012 e passa a dispor sobre a apresentação de plano de trabalho pelos Juízos das Varas do Trabalho deste Regional, ainda que não contempladas pelos regimes de auxílios fixo e compartilhado.
ATO GP/CR Nº 01/2008
Semana de Conciliação. Instituição e procedimentos.
Ofício Circular n. 515/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000185-45.2015.5.05.0035 da 35ª Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 369/2015
Meio Oficial de Comunicação com o Tribunal.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 385/2015
Processos em pauta de julgamento. Dados mensais.
Ofício Circular n. 598/CR, de 9 de outubro de 2020
Atendimento telefônico durante o horário de expediente
Recomendação n. 78/CR, de 14 de junho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de as Varas do Trabalho receberem por parte das Secretarias vinculadas ao Estado de São Paulo documentação comprobatória de cumprimento de obrigação de fazer oriundas de decisões de primeiro ...