Decreta luto oficial por 3 (três) dias e dá outras providências.

Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais na 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, na forma que especifica.

Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de São Vicente

Dispõe sobre a mudança do Fórum Trabalhista de Caieiras e dá outras providências

Regulamenta o funcionamento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e dispõe sobre os prazos processuais durante o período de reforma do edifício.

Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo.

Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Caieiras.

Decreta luto oficial por 3 (três) dias e dá outras providências.

Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara do Trabalho de Itapevi na data que especifica.

Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba na data que especifica.