Dispõe sobre a realização dos exames médicos periódicos pelos(as) magistrados(as) e servidores(as) em exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Modifica a denominação da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para Divisão de Sustentabilidade e altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, e o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para ajustar a ...

Altera a posição da Seção de Acessibilidade e Inclusão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelece sua hierarquia e competência.

Altera a Portaria n. 10/GP, de 28 de janeiro de 2025, que nomeia os membros do Comitê de Segurança Institucional - CSI do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Nomeia os membros do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023, para incluir novo membro no Grupo Decisório do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, na forma que especifica.

Nomeia os membros do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito do Tribunal Regional do ...

Nomeia os membros do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.