Altera a Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023, que designa os(as) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.

Institui o Subcomitê de Crises Cibernéticas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Nomeia integrante do Subcomitê de Crises Cibernéticas, na forma que especifica.

Institui grupo de trabalho para criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Subcomitê de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis Destinados ao Desfazimento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Nomeia integrante do Subcomitê de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis Destinados ao Desfazimento, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Gestão de Imóveis, na forma que especifica.

Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, na forma que especifica.