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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 24 de junho de 2024. Ata n. 26/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 24 de junho de 2024.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023. Ata n. 26/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 26 de setembro de 2022. Ata n. 30/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 26 de setembro de 2022.
Edital n. 33/SECJUD.TP, de 9 de outubro de 2019
Sessão Plenária para escolha de Juízes Titulares que atuarão como substitutos de Desembargadores no ano de 2020.
Edital n. 21/SGJ.TP, de 24 de junho de 2019
Ciência de permuta entre Regionais.
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...