Orienta a todas as Unidades Judiciárias deste Regional que o acesso ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) pelo Poder Judiciário está plenamente integrado e disponível por meio do SERP-JUD na Plataforma Digital ...

Convida magistrados e magistradas a participar da Reunião Interna destinada à apresentação e discussão das Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2027, promovida pela Secretaria de Gestão ...

Divulga o “Guia de Movimentos de Suspensão no PJe: Precedentes Qualificados e Ações Coletivas”.

Dá ciência da publicação da Recomendação n. 1/GCGJT, de 28 de maio de 2026, que recomenda às Varas do Trabalho o arquivamento definitivo dos processos nas hipóteses em que remanesçam apenas condenações relativas a obrigações ...

Solicita providências, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, quanto à regularização do Painel de Autoinspeção – PAI – Módulo Perícias, em relação aos processos com prazo vencido até dezembro de 2025 elencados no Anexo I.

Recomenda aos (às) magistrados(as) de 1º grau a suspensão dos processos em que atuava o Dr. Mauricio Almeida de Albuquerque e/ou em que atuam os Drs. Marcos Almeida de Albuquerque e/ou Dennison Nunes Berndt até 6 de maio de 2026.

Ressalta que, nos casos de adiamento de audiência de última hora, em que não seja possível a publicação prévia no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, os respectivos patronos das partes devem ser comunicados por ...

Reforça a orientação a respeito da utilização do "Sistema ARISP de penhora on-line", pelas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para a realização de pedidos de buscas, pesquisas ...

Noticia a publicação, em 18 de fevereiro de 2026, do acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), no julgamento do Tema 20.

Solicita especial atenção aos processos em fase de execução nos quais as mulheres figurem como reclamantes, priorizando-se o encaminhamento ao respectivo CEJUSC, quando cabível, de casos para audiências conciliatórias no ...