Designa a Juíza Substituta, pelo critério de antiguidade, do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0.

Altera a Portaria n. 2/CR, de 19 de fevereiro de 2025, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Regina Helena Prado Volpe Decorações ...

Indica as Unidades Judiciárias que participarão do Programa “Recuperação de Vara do Trabalho” do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – 2° Ciclo de Mentoria 2025 e designa os(as) Mentores(as) responsáveis, dentre ...

Prorroga a designação do Juiz Substituto do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0, pelo critério de merecimento, por mais 1 (um) ano.

Revoga a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo.

Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face das empresas Gazeta Mercantil S/A, Floresta Chapadão do Bugre S/A e Charonel Agropecuária S/A.

Ratifica a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face das empresas EMTEL Vigilância e Segurança SC Ltda e outros.

Altera a Portaria n. 21/CR, de 10 de dezembro de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) ...

Revoga a Portaria n. 11/CR, de 26 de junho de 2024, que determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da Associação Portuguesa de Desportos, CNPJ 61.957.981/0001-54.

Dispõe sobre o procedimento para a oferta de saldos remanescentes de depósitos oriundos de processos arquivados ou em condições de arquivamento e regulamenta a utilização do sistema automatizado e-Garimpo no âmbito do ...