Altera as Portarias DGA nºs 30/2018, 57/2018, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 23/2020, 24/2020 e 03/2021, que designam gestores e fiscais de contratos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...

Altera as Portarias DGA nºs 21/2018, 47/2018, 52/2018, 01/2019, 10/2019, 20/2019, 23/2019, 32/2019, 37/2019, 39/2019, 06/2020, 15/2020, 17/2020 e 24/2020.

Altera as Portarias DGA nºs 05/2018, 57/2018, 21/2019, 32/2019, 34/2019, 01/2021 e 03/2021.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa os demais membros da Comissão Gestora do NUGEPNAC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.

Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018.

Designa os novos membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica.