Término da suspensão dos prazos processuais nos processos em que o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - é parte ou interveniente.

Suspensão dos prazos processuais nos processos em que o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - é parte ou interveniente.

Regulamenta o funcionamento da Creche "Ruth Drummond Costa Ferrari".

Ponto facultativo na Vara de Trabalho de Praia Grande

Disciplina a utilização da área de Classificados, disponível aos usuários internos na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores.

Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, quanto à realização dos depósitos judiciais.

Altera o art. 12 do Provimento GP/CR nº 14/2006

Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista e dá outras providências.

Altera Provimento GP nº 01/2008.

Altera a Resolução GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho deste Tribunal.