Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade do Plano de Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.

Retifica a Portaria CR nº 01/2018, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresa identificada.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a Portaria GP nº 91/2017, que regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde e dá outras providências.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito deste Regional.

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada.