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Mostrando os itens 21 a 30 de 32
RESOLUÇÃO TP Nº 03/2016
Edita a Súmula nº 52 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 04/2016
Edita a Súmula nº 53 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 01/2016
Edita as Súmulas nºs 48, 49, 50, e 51 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 7/TP, de 15 de dezembro de 2016
Edita a Tese Jurídica Prevalecente n. 23 do Tribunal Regional doTrabalho da 2ª Região.
Resolução n. 1/TP, de 18 de novembro de 2021
Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 23 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 08/2016
Edita a Súmula nº 62 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 04/2015
Edita as Súmulas nºs 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, e 41 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 02/2015
Edita as Súmulas nºs 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 03/2015
Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 01 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 01/2015
Edita a Súmula nº 25 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.