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ATO PR Nº 290/2014
Determina o enquadramento de 02 (dois) Cargos em Comissão (CJ-02) criados e acrescidos ao Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região.
ATO GP Nº 27/2014
Altera o Ato GP nº 28/2010, que institui o Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP Nº 25/2017
Define prazos para o processamento de nomeação e exoneração de cargos comissionados, da designação e da dispensa de funções comissionadas, da designação de substitutos e da remoção interna.
ATO PR Nº 870/2017
Transforma funções comissionadas: (10) FC-02, (06) FC-03, e (02) FC-05, em (13) FC-04.
ATO GP Nº 27/2016
Altera o Ato GP nº 22/2015 e dá outras providências.