Altera as Portarias DGA ns 34/2014, 09/2015, 70/2015, 30/2018, 05/2019, 32/2019, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 09/2020 e 14/2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados ...

Altera as Portarias DGA nºs 04/2017, 36/2018, 47/2018, 49/2018, 52/2018, 01/2019, 32/2019 e 05/2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do ...

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a Portaria n. 7/DGA, de 22 de janeiro de 2018, que designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal ...

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 05/2018 e 16/2019, que designam servidores para atuarem como gestores e fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera as Portarias DGA nºs 47/2018, 52/2018 e 20/2019, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.