Disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação, a forma e a sistemática de tratamento de solicitações e regula o acesso e a utilização dos recursos disponibilizados.

Institui os grupos de trabalho voltados à implantação do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.

Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Disciplina a forma e a sistemática de tratamento para as solicitações relativas à área de informática.

Central de Mandados e Cartas Precatórias de Santos. Organização do funcionamento.

Melhorias. Implantação das atividades definidas no Programa de Modernização.

Suspensão do atendimento ao público.