Altera a posição da Seção de Acessibilidade e Inclusão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelece sua hierarquia e competência.

Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, que instituiu o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 20/GP, de 12 de abril de 2023, que institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Estabelece a Política de Governança das Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023, que instituiu o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023, que institui o Centro de Excelência do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras ...

Altera os normativos da Presidência relacionados à composição do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 77/GP, de 19 de dezembro de 2024, para alterar membro do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da ...

Altera o Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023, para incluir novo membro no Grupo Decisório do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.