Altera a Portaria n. 37/GP, de 15 de abril de 2025, para designar magistrada para integrar o quadro de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, nos termos do art. 4º, § ...

Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuarem nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância - CEJUSCs-JT-CI, para compatibilização com as disposições do Ato n. 1/GP.VPA, ...

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Ratifica a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face das empresas EMTEL Vigilância e Segurança SC Ltda e outros.

Altera a Portaria n. 21/CR, de 10 de dezembro de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) ...

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Revoga a Portaria n. 11/CR, de 26 de junho de 2024, que determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da Associação Portuguesa de Desportos, CNPJ 61.957.981/0001-54.

Dispõe sobre o procedimento para a oferta de saldos remanescentes de depósitos oriundos de processos arquivados ou em condições de arquivamento e regulamenta a utilização do sistema automatizado e-Garimpo no âmbito do ...

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa os(as) integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e nomeia os(as) magistrados(as) que compõem o respectivo quadro de cooperação, nos termos dos arts. 2º, § 1º, e ...