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Ofício Circular n. 912/CR, de 9 de janeiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 2400594/SECOR, do Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, bem como o despacho exarado nos autos do Processo n. 0001394-28.2021.5.10.0802, da 2ª Vara ...
Ofício Circular n. 933/CR, de 1º de abril de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial do Grupo Keto, bem como a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular n. 930/CR, de 1º de março de 2024
Solicita às unidades judiciárias a comunicação, via Assyst e caso a situação não esteja registrada no PJe, da notícia do deferimento da recuperação judicial ou da decretação da falência, para fins de centralização das ...
Ofício Circular n. 929/CR, de 11 de março de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 15/2024, que reencaminha a decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, bem como comunica a nomeação de administrador judicial acerca da decretação de ...
Ofício Circular n. 932/CR, de 13 de março de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 16/2024, que reencaminha a decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte acerca da decretação de falência de Vidraria Machado Ltda. EPP.
Ofício Circular n. 935/CR, de 4 de abril de 2024
Informa a criação do Índice de Avaliação de Desempenho (IADC) que objetiva a facilitação dos trabalhos das Unidades nas autoinspeções judiciais, dentre outras funcionalidades.
Ofício Circular n. 934/CR, de 3 de abril de 2024
Comunica que os autos de processos judiciais com declínio de competência, as Cartas de Ordem e as Cartas Precatórias destinados à 15. Região deverão ser enviadas por malote digital enquanto perdurar a suspensão do Provimento ...
Ofício Circular n. 941/CR, de 11 de abril de 2024
Comunica a existência de juízes com saldos de dias de férias vencidas que ultrapassam 60 dias e informa novos prazos para apresentação dos planos de fruição gradativa das férias, os quais deverão ser enviados por e-mail ...
Ofício Circular n. 938/CR, de 10 de abril de 2024
Recomenda que sejam indicados 2 (dois) servidores de cada Unidade Judiciária para participação da Capacitação no Sistema Argos Poupa Convênios promovida pela Escola Judicial – EJUD2 a ser realizada nos dias 15, 22 e 29 de ...
Ofício Circular n. 936/CR, de 9 de abril de 2024
Divulga a Capacitação no Sistema Argos Poupa Convênios promovida pela Escola Judicial – EJUD2 a ser realizada nos dias 15, 22 e 29 de abril e 3 de maio de 2024, por meio da plataforma Zoom.