Dispõe sobre metas e equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, por meio da instituição e funcionamento do Projeto AJUDE 4.0.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cajamar, na forma que especifica.

Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica.

Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Osasco e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências, em toda a circunscrição da Baixada Santista, abrangendo os Fóruns Trabalhistas de Santos, Guarujá, Cubatão, São ...

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Ribeirão Pires, na forma que especifica.

Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual em sede de Conflitos Coletivos - RPP-CC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de São Vicente, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Carapicuíba, na forma que especifica.