Designa os integrantes da Comissão de Acompanhamento do Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Revogação das normas que designam servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa membros para atuar na Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ...

Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de ...

Altera a composição da Equipe Multiprofissional para acompanhamento de novos servidores com deficiência durante o estágio probatório, instituída pela Portaria n. 31/GP, de 29 de abril de 2015, na forma que especifica.