Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos feitos em que atue a Advocacia-Geral da União (AGU), no período de 16 a 20 de março de 2026, na forma que especifica.

Institui a Semana Nacional da Conciliação (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Altera a Portaria GP/CR n° 31/2016.

Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.

Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe.

Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.

Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados na comarca de Mogi das Cruzes.

Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados nas Varas do Trabalho de Mogi das Cruzes até ulterior deliberação.