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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 111 a 115 de 8178

    • Norma

      Ato n. 16/GP, de 7 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2025
      Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para dispor que o afastamento da gestante, mediante apresentação de atestado médico, no período anterior ao parto, não deve ser computado nos prazos da licença à gestante.
    • Norma

      Portaria n. 27/GP, de 6 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2025
      Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 25/CR, de 6 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2025
      Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Paraná que comunicam a decretação de recuperação judicial de Linea Paraná Madeiras Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Norma

      Ato n. 14/GP, de 6 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2025
      Modifica a denominação da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para Divisão de Sustentabilidade e altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, e o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para ajustar a estrutura organizacional correspondente e atualizar as competências da área.
    • Norma

      Ato n. 15/GP, de 6 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2025
      Altera a posição da Seção de Acessibilidade e Inclusão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelece sua hierarquia e competência.