TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 1111 a 1115 de 7639
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Edital n. 1/GP, de 8 de março de 2023. Proad n. 9600/2023
Comunica a renumeração de processos no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 822/CR, de 7 de março de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida na Petição Cível (Autofalência) n. 8018176-84.2022.8.05.0039, que decretou a falência da G&E Manutenção e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.104.740/0001-30. -
Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 3 de fevereiro de 2023
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 3 de fevereiro de 2023. -
Portaria n. 2/CR, de 7 de março de 2023
Complementa a Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá - COSAM, para especificar que a suspensão de atos executórios abrange igualmente as demais ... -
Ato n. 98/PR, de 6 de março de 2023
Transforma, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e os valores decorrentes da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, calculados na forma do art. 18 § 2º, da Lei n. 11.416, ...
