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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Comunicação

      Ofício Circular n. 1057/CR, de 9 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2024
      Formula consulta a respeito da concessão de autorização à Corregedoria Regional para que sejam fornecidas as informações necessárias para fins de efetivação do cadastro dos Juízes e das Juízas deste Regional junto à funcionalidade Conectividade Social objetivando o acesso a contas recursais e extratos do FGTS no perfil ...
    • Norma

      Portaria n. 62/GP, de 10 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2024
      Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Comunicação e Transparência, vinculado à Presidência, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 58/DGA, de 10 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 23/CR, de 9 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2024
      Designa Juíza Titular para atuar no 2° Núcleo Piloto de Justiça 4.0, no Fórum Trabalhista da Zona Leste, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 15/GP.CR, de 10 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2024
      Suspende os prazos processuais por período suplementar ao previsto no art. 775-A, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, de 21 a 24 de janeiro de 2025, na forma que especifica.