TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 33/DGA, de 25 de julho de 2024
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 978/CR, de 24 de julho de 2024
Encaminha cópia da decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000194-42.2024.2.00.0500, no qual o Ministério Público do Trabalho requer a comunicação aos magistrados do trabalho de todo o Brasil acerca da oposição de Pedido de Reexame em face do Acórdão TCU n. 1955/2023. -
Ofício Circular n. 969/CR, de 12 de julho de 2024
Reitera que o Regional se encontrará, a partir de 12 de julho de 2024, com um quadro deficitário de Juízes(as) e informa a dissolução parcial e temporária do auxílio fixo, bem como a criação de um auxílio pontual emergencial, na forma que especifica. -
Portaria n. 32/DGA, de 24 de julho de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 976/CR, de 23 de julho de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 46/2024 e demais documentos comunicando a atualização das providências tomadas bem como a nomeação de administrador judicial acerca da decretação da recuperação judicial de Cláudia Confecções Uniformes Profissionais Ltda, Celso Alves da Silva Roupas ME e Work Tecidos Profissionais Ltda.
