TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 54/GP, de 26 de dezembro de 2022
Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, para incluir novo processo de Tecnologia da Informação, na forma que especifica. -
Portaria n. 53/GP, de 26 de dezembro de 2022
Designa magistrado para atuar como Juiz Presidente dos Leilões Judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 35/DGA, de 26 de dezembro de 2022
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica -
Portaria n. 34/DGA, de 20 de dezembro de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
