Últimas publicações 

TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 1216 a 1220 de 8694

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 966/CR, de 4 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2024
      Encaminha o Ofício Circular CGJT n. 42/2024 e demais documentos que comunicam a falência da empresa Ownergy Soluções e Instalações Eco Eficientes Ltda - ME, bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Norma

      Ato n. 38/GP, de 3 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2024
      Institui a Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 27/GP, de 3 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2024
      Nomeia os(as) integrantes da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resumo

      Ata da 3ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 27 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2024
      Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 27 de junho de 2024.
    • Norma

      Provimento n. 5/CR, de 3 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2024
      Revoga o Provimento n. 4/CR, de 11 de Junho de 2024, que trata da criação da Divisão de Gestão de Dados Judiciários do 1° Grau, vinculada à Secretaria da Corregedoria Regional, na forma que especifica.