TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 18/GP.CR, de 29 de julho de 2026
Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/GP, de 29 de julho de 2026
Altera a Portaria n. 7/GP, de 28 de fevereiro de 2020, e a Portaria n. 60/GP, de 9 de dezembro de 2024, para substituição de membro em razão de aposentadoria, na forma que especifica. -
Comunicado n. 5/GP, de 30 de julho de 2026
Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras e demais interessados, a nova composição do E. Órgão Especial. -
Ato n. 44/GP, de 29 de julho de 2026
Altera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 38/DGA, de 29 de julho de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
