Comunica aos (às) Exmos. (as) Srs. (as) Desembargadores (as) e demais interessados a prorrogação da Sessão Judicial Ordinária Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional, que passará a ser no período compreendido entre as 13h00 do dia 15 de setembro de 2025 às 12h59 de 9 de outubro de 2025.

Informa que houve erro na assinatura em lote de alvarás junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, o que ensejou a autuação de Pedido de Providências, no âmbito da Corregedoria Regional, para averiguação do caso. Informa, ainda que, como medida de precaução, foi solicitada a imediata suspensão da ...

Comunica a abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Diadema.