TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 5/CR, de 26 de fevereiro de 2026
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face do Grupo Azevedo e Travassos. -
Portaria n. 14/DGA, de 11 de março de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 24 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 24 de fevereiro de 2026. -
Ofício Circular n. 23/CR, de 9 de março de 2026
Esclarece que o limite de horário para a assinatura pelos(as) Magistrados(as) no Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, fixado para às 15:00, envolve somente as ordens eletrônicas relativas aos recolhimentos de custas/emolumentos, por meio de GRU. -
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Pop Rua Jud e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 6 de março de 2026
Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Pop Rua Jud e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 6 de março de 2026.







