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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 146 a 150 de 8394

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 48/CR, de 21 de maio de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 maio 2025
      Encaminha o Ofício Circular CSJT.GVP. n. 20/2025 que apresenta orientações para o lançamento e a coleta de dados estatísticos da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2025.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 42/CR, de 14 de maio de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2025
      Divulga a iniciativa do Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para que seja dada a oportunidade de apresentar sugestões para a nova redação da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT2 - CNC.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 47/CR, de 20 de maio de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2025
      Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial de Selegram Produção e Comércio de Sementes Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Norma

      Ato n. 1/VPA.CR, [de 19 de maio de 2025] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2025
      Institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoar as atividades e os processos de trabalho afetos aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância, e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 31/GP, de 19 de maio de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2025
      Altera o Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, para alterar a Unidade de Apoio Executivo - UAE do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.