Revoga a Portaria n. 46/GP, de 27 de julho de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Diversidade e Igualdade.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável (SubGSPLS), realizada em 8 de fevereiro de 2024.