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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Comunicação

      Edital de promoção n. 16, de 20 de setembro de 2021. Proad n. 37249/2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2021
      Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
    • Norma

      Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2021
      Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.
    • Norma

      Portaria n. 48/GP, de 20 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2021
      Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Edital de concurso de remoção n. 14, de 17 de setembro de 2021. Proad n. 44174/2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2021
      Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 3 na 17ª Turma e da cadeira n. 8 na Sessão Especializada em Dissídios Individuais 1 - SDI-1, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Roberto Husek.
    • Norma

      Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2021
      Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.