TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 2011 a 2015 de 8715
-
Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023
Dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 844/CR, de 6 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 18/2023 junto com cópia do Ofício n. 5101933-50.2022 e da sentença proferida nos autos do processo 5101933-50.2022.8.13.0024, que decreta a falência da empresa Bernice Comércio Atacadista de Acessórios e Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ 37.676.457/0001-20, e nomeia administrador ... -
Ofício Circular n. 843/CR, de 6 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 17/2023 junto com o Ofício n. 5126327-34.2016 e a sentença exarada nos autos n. 5126327-34.2016.8.13.0024 que decreta a falência do Hospital Santa Lúcia S/A - CNPJ n. 17.177.163/0001-47. -
Portaria n. 33/GP, de 5 de junho de 2023
Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, que estabelece prazos excepcionais, no exercício de 2023, para os benefícios Plano de Saúde e Auxílio-Saúde (pago em pecúnia), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 2 de junho de 2023
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes(as) do Trabalho Substitutos(a) de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, na forma que especifica.
