TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Sessão Administrativa Extraordinária do Órgão Especial realizada em 4 de maio de 2026. Ata n. 22/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Extraordinária do Órgão Especial realizada em 4 de maio de 2026. -
Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária realizada em 4 de maio de 2026. Ata n. 20/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária realizada em 4 de maio de 2026. -
Provimento n. 3/GP.CR, de 4 de maio de 2026
Dispõe sobre o cadastramento, a nomeação e o pagamento de advogadas e de advogados dativos(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 28 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 28 de abril de 2026. -
Ato n. 5/GP.CR, de 28 de abril de 2026
Orienta os magistrados e magistradas das unidades judiciárias do Fórum Trabalhista da Comarca de Guarulhos a informar às partes desassistidas de advogado a respeito do Projeto Igual Direito, em fase piloto naquele Fórum, na forma que especifica.
