TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 300/PR, de 4 de setembro de 2020
Transforma, a partir da publicação deste Ato, 59 (cinquenta e nove) Funções Comissionadas Nível FC-02 em 68 (sessenta e oito) Funções Comissionadas Nível FC-01. -
Ato n. 19/GP, de 24 de setembro de 2020
Altera o Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018, para dispor sobre o registro histórico da composição de todos os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 18/GP, de 22 de setembro de 2020
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, o Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018 e a Portaria n. 12/GP, de 20 de fevereiro de 2019, referente a exclusão do Desembargador Roberto Barros da Silva. -
Resolução n. 1/TP, de 22 de setembro de 2020
Cancela a Súmula nº 6, a Súmula nº 17, a Tese Jurídica Prevalecente nº 2 e a Tese Jurídica Prevalecente nº 9, todas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Edital de remoção n. 9, de 17 setembro de 2020
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo.
