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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 44/GP, de 27 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2022
      Repristina dispositivo da Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, no que tange à comprovação anual do benefício de Auxílio Saúde, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Edital de promoção n. 24, de 25 de outubro de 2022. Proad n. 48870/2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2022
      Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho.
    • Norma

      Portaria n. 15/CR, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2022
      Determina a extinção da reunião temporária de execuções em face das empresas e sócios relacionados.
    • Norma

      Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Dispõe sobre o restabelecimento das comunicações por carta registrada, na forma que especifica.
    • Norma

      Provimento n. 9/CR, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Revoga a Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020, que trata dos procedimentos referentes à modalidade "carta comercial simples" para citações e intimações, a Recomendação n. 72/CR, de 3 de novembro de 2020, que divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada, e a Recomendação n. 73/CR, de 19 de ...