TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata de reunião n. 2 do biênio 2022/2024, do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 5 de outubro de 2023
Divulga o texto da ata de reunião n. 2 do biênio 2022/2024, do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 5 de outubro de 2023. -
Portaria n. 63/GP, de 9 de outubro de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, na forma que especifica. -
Portaria n. 62/GP, de 9 de outubro de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica. -
Portaria n. 366/CR.SCIFM, de 17 de outubro de 2023
Designa o Excelentíssimo Juiz Alexandre da Silva Henrique para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SANTO ANDRÉ”. -
Ofício Circular n. 884/CR, de 17 de outubro de 2023
Recomenda às unidades judiciárias de 1º Grau, a observância à Cartilha de Precedentes: Movimento de Suspensão, bem como que realizem a conferência das informações de sua respectiva unidade no Sistema de Gestão de Precedentes.
