TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 45/GP, de 3 de outubro de 2022
Delega competência ao Desembargador Corregedor Regional, na forma que especifica. -
Ata n. 6 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências, relacionado ao edifício-sede do TRT2, realizada em 18 de agosto de 2022
Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 18 de agosto de 2022. -
Ofício Circular n. 787/CR, de 29 de setembro de 2022
Informa regularização do cadastro para intimação do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 788/CR, de 30 de setembro de 2022
Divulga o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre a suspensão de prazos das magistradas e dos magistrados para a prática de atos decisórios durante atividades formativas presenciais e telepresenciais da ENAMAT e das Escolas Judiciais e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 786/CR, de 29 de setembro de 2022
Divulga a Portaria n. 83/CNJ, de 26 de setembro de 2022, que estabelece regime de Plantão Extraordinário na Corregedoria Nacional de Justiça no período de 1º de outubro de 2022 a 2 de outubro de 2022 e no período de 29 de outubro a 30 de outubro de 2022, no caso de segundo turno eleitoral.
