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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 9/DGA, de 16 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2020
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2020
      Determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, e dá outras providências.
    • Norma

      Recomendação n. 68/CR, de 7 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
      Recomenda o uso da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais para a realização de audiências de conciliação e de casos urgentes por videoconferência no período emergencial de isolamento social causado pela pandemia da COVID-19.
    • Norma

      Portaria n. 10/GP, de 13 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
      Define as diretrizes a serem adotadas para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito deste Tribunal.
    • Norma

      Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
      Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19).