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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 1/GP.VPA, de 27 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2020
      Aprova e estabelece a forma de divulgação do Plano e do Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2020
      Altera o Provimento GP/CR nº 07, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.
    • Norma

      Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2020
      Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2020
      Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2020
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para lhe seja incorporada a Coordenadoria de Material e Patrimônio.