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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 14/GP.CR, de 11 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 2023
      Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Santos e a suspensão das atividades presenciais, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 54/GP, de 5 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2023
      Altera a Portaria n. 16/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico, na forma que especifica.
    • Resumo

      Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 11 de setembro de 2023. Ata n. 33/2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2023
      Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 11 de setembro de 2023.
    • Norma

      Ato n. 73/GP, de 6 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2023
      Altera o Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022, para prever a possibilidade de expedição de mandado judicial para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo, desde que a audiência ocorra em comarca sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 875/CR, de 11 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2023
      Encaminha cópia do Ofício TRT-GVCR N. 65 2023 (0000384-30.2023.2.00.0503 PP), para ciência da homologação da arrematação do imóvel de matrícula número 722, registrado perante o Cartório do 4º Registro Imóveis de Belo Horizonte e solicita abstenção de lançamento de restrições no imóvel mencionado, bem como o cancelamento ...