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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 6/GP.CR, de 4 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2019
      Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, para redefinir as atividades e estrutura da Central de Mandados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2019
      Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 15/CR, de 29 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2019
      Revoga a Portaria n. 5/CR, de 25 de maio de 2015.
    • Norma

      Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2019
      Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
    • Norma

      Ato n. 11/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2019
      Altera o Ato n. 3/GP.VPA, de 13 de maio de 2019, que institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.