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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2023
      Institui o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 813/CR, de 13 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2023
      Encaminha cópia da decisão exarada nos autos do Pedido de Providências n. 0001412-70.2022.2.00.0502, bem como listagem das restrições constantes no Renajud e cópia do Auto de Arrematação de veículo de marca/modelo SCANIA/MPOLO PARADIS DDR, Placa: AOH 2476, Renavam 00903379732, tendo em vista a arrematação ocorrida nos ...
    • Resumo

      Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 5 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2023
      Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 5 de maio de 2023.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 854/CR, de 3 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2023
      Encaminha cópia do Ofício n. 201/2023 e da decisão exarada nos autos 1006658-48.2022.8.11.0041, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso/MT, especializada em Falência e Recuperação Judicial, comunicando a concessão da recuperação judicial das empresas denominado Grupo Redenção.
    • Norma

      Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a realização de audiências e atendimento às partes por meio de videoconferência, e dá outras providências.