Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Telepresencial do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 7 de março de 2022.

Informa que foi realizada adaptação na “Consulta ao Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações”, no perfil de acesso à visualização de alvarás, para constar a marcação de “falecido".

Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para dispor sobre a instituição do auxilio provisório, do regime de auxilio emergencial e dá outras providências.