Comunica a realização das audiências presenciais nos fóruns trabalhistas, a partir de 07 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020 que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais.

Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para incorporar a Seção de Gestão Socioambiental na estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações, e dá outras providências.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 6 de dezembro de 2021.