Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Transforma, sem aumento de despesa, saldo remanescente decorrente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e os valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, em 94 (noventa e quatro) cargos em comissão ...

Institui e designa Grupo de Trabalho para Aprimoramento da Segurança Eletrônica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.