TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 35/GP, de 19 de junho de 2024
Altera o Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, com o propósito de atualizar normas e procedimentos. -
Ato n. 36/GP, de 26 de junho de 2024
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, para dispor sobre o regime de teletrabalho dos(as) assistentes dos(as) magistrados(as) de primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 11/CR, de 26 de junho de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da Associação Portuguesa de Desportos, CNPJ 61.957.981/0001-54. -
Ata n. 3 da Reunião Conjunta da Comissão de Revista e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, realizada em 17 de junho de 2024
Divulga o texto da ata n. 3 da Reunião Conjunta da Comissão de Revista e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, realizada em 17 de junho de 2024. -
Portaria n. 10/CR, de 25 de junho de 2024
Designar o Juiz Titular Coordenador do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0.