TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 26/DGA, de 20 de maio de 2025
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 29 de abril de 2025
Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 29 de abril de 2025. -
Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025
Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Recomendação n. 102/CNJ, de 19 ... -
Ofício Circular n. 48/CR, de 21 de maio de 2025
Encaminha o Ofício Circular CSJT.GVP. n. 20/2025 que apresenta orientações para o lançamento e a coleta de dados estatísticos da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2025. -
Ofício Circular n. 42/CR, de 14 de maio de 2025
Divulga a iniciativa do Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para que seja dada a oportunidade de apresentar sugestões para a nova redação da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT2 - CNC.