TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 36 a 40 de 9496
-
Edital de acordo direto em precatórios do município de São Caetano do Sul n. 9, de 9 de setembro de 2026 - Relação de precatórios habilitados
Torna pública a relação de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de São Caetano do Sul. -
Ata de reunião n. 7 do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 4 de setembro de 2026
Divulga o texto da Ata de reunião n. 7 do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 4 de setembro de 2026. -
Ofício Circular n. 108/CR, de 11 de setembro de 2026
Encaminha Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n. 24/2026, contendo instruções específicas que devem ser seguidas para que haja a Uniformização da coleta de dados da 16ª Semana de Execução Trabalhista de 2026. -
Edital n. 13-A, de 11 de setembro de 2026
Altera o Edital de convocação de credores para habilitação e celebração de acordos diretos com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13, de 29 de julho de 2026. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Santo André n. 8, de 9 de setembro de 2026 - Relação de precatórios habilitados
Torna pública a relação de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Santo André.
