TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 18/GP, de 17 de abril de 2026
Altera o Ato n. 13/GP, de 31 de janeiro de 2024, que reformula o Plano de Logística Sustentável - PLS e o Ato n. 14/GP, de 31 de janeiro de 2024, que institui o Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 19/GP, de 17 de abril de 2026
Altera o Ato n. 12/GP, de 24 de fevereiro de 2025, que estabelece a Política de Governança das Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 17/GP, de 17 de abril de 2026
Altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre as competências da Divisão de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 21/DGA, de 17 de abril de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Comunicado n. 1/GP, de 22 de abril de 2026
Comunica a realização de novo sorteio, no dia 19 de maio de 2026, às 15h00, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 29 de junho de 2026 a 10 de janeiro de 2027, inclusive.







